EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Fortalecendo a Conectividade e a Eficiência na Gestão Pública
A Câmara Municipal de Miguel Leão/PI reafirma seu compromisso com a modernização e eficiência dos serviços públicos por meio da celebração do Contrato Nº 007/2025 com a empresa Solar Tecnologia Ltda.
Detalhes do Contrato:
- Contratante: Câmara Municipal de Miguel Leão/PI (CNPJ: 07.190.882/0001-44)
- Contratada: Solar Tecnologia Ltda (CNPJ: 54.894.577/0001-13)
- Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no fornecimento de internet via link full duplex, garantindo maior estabilidade e qualidade na conectividade da Câmara Municipal de Miguel Leão/PI.
- Base Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
- Valor do Contrato: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
- Vigência: 12 (doze) meses.
- Dotação Orçamentária:
- Órgão: Câmara Municipal de Miguel Leão/PI
- Dotação: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção da Câmara Municipal
- Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
- Fonte de Recursos: 500 – Recursos Ordinários
- Data da Assinatura: 09/01/2025
Essa contratação reforça a busca pela modernização da infraestrutura digital da Câmara Municipal, garantindo serviços mais eficientes e conectados com as necessidades da população.
