Na manhã desta terça-feira, 25 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Miguel Leão promoveu uma importante audiência pública para debater o projeto de atualização do Código Tributário do município. O encontro foi realizado no Plenário Ver. José Angerry Pereira de Sousa e contou com a presença de todos os vereadores, além de representantes da comunidade local.
A iniciativa reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, o diálogo e a participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Durante a reunião, foram discutidos pontos fundamentais da legislação tributária municipal, como isenções, alíquotas, incentivos fiscais, cobrança de tributos e modernização dos processos de arrecadação.
O presidente da Câmara, vereador Francisco Barros de Sousa, destacou a importância da audiência como um instrumento democrático. “Nosso objetivo é garantir que a população esteja ciente, participe e contribua com as decisões que envolvem o desenvolvimento e o equilíbrio financeiro do nosso município. Um Código Tributário justo é essencial para garantir recursos e, ao mesmo tempo, respeitar a realidade de cada contribuinte”, afirmou.
A audiência também abriu espaço para perguntas, sugestões e contribuições da comunidade, fortalecendo o elo entre o Poder Legislativo e os cidadãos miguelleonenses.
Ao final, ficou registrada a disposição de todos os parlamentares em analisar com responsabilidade as propostas apresentadas, assegurando que a atualização do Código Tributário atenda aos princípios da legalidade, da justiça fiscal e da eficiência na gestão pública.
