Nomeação da Ouvidora da Câmara Municipal de Miguel Leão e outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 19, Inciso XV do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a importância do assessoramento legislativo e da colaboração com a mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leão, visando um funcionamento cada vez mais eficiente e transparente;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear LARISSA RAUENA PEREIRA SOUSA, CPF nº 089.164.183-13, para ocupar o cargo de Ouvidora desta Casa, desempenhando as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e na Resolução vigente.
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de janeiro de 2025.
Francisco Barros de Sousa
CPF: 925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão
